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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Censura a vista: Lei autoritária exigirá registro de blogs e permitirá acusação criminal por comentários.


Governo à moda Chaves/Castro, quer calar a nossa boca e vendar os olhos do povo para as corrupções que não cessam de ser descobertas no triste cenário político de nosso país.

Não podemos permitir que isto aconteça, mesmo porque, eu já vi esse filme antes. O mais engraçado para não dizer tragicômico é que pessoas que foram censuradas pela Ditadura Militar, e que agora ocupam cargos diversos no governo, aprenderam a lição e querem agora amordaçar quem não concorda com eles!

Nosso governante atual sofre de ataques de Mitomania e só admite elogios e bajulações. Como na figura acima. Quando discordamos, somos fascistas, preconceituosos, etc, etc...
Leiam abaixo uma matéria que copiei do blog da minha querida amiga Sonia Silvino, sobre esta proposta "absurda" de controlar os blogs: 

"Uma proposta apresentada no dia 14 de abril deste ano tem como objetivo cercear a liberdade de expressão no Brasil através de blogs, umas das poucas fontes de informação ainda não controladas.

Se você mantém um blog ou se simplesmente se importa com a sua liberdade de expressão e com a defesa e garantia de liberdades individuais e coletivas informe-se e faça algo a respeito antes que todos tenhamos que testemunhar o nascimento de uma nova e poderosa CENSURA.

A proposta de número 7.131 , de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA), foi apresentada no dia 14 de abril e pretende instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação.

Este ofensivo projeto de lei, que não só inclui blogs, mas também fóruns e mecanismos similares de publicação na internet (termos muito convenientemente vagos), inclui basicamente três pontos principais:


Comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados.
Crimes contra honra - calúnia, injúria e difamação - advindos dos comentários de blogs serão de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis poderão ser impetradas contra o dono do blog.
Todos os blogs (e semelhantes) terão que ser registrados no registro.br. Este registro inclui informações tais como: Nome Completo, Endereço completo, Bairro, Cidade, Estado, CEP, Telefone (fixo, celular ou os dois), CPF e RG.

Caso o blog ou similar não estiver em conformidade com estas regras terá que pagar uma multa de R$2.000 até R$10.000 reais! Por exemplo, o meu blog seria multado, porque meu registro não é no registro.br, e provavelmente nunca será!

O pretexto utilizado é que os blogs e afins, por mais que tenha aumentado as possibilidades de manifestação do pensamento e liberdade de expressão, não são passíveis de responsabilização civíl e penal no caso de ocorrência de crimes contra a honra.

O que vemos aqui é um dupla armadilha. A primeira será de manter a identificação e o registro de cada um de nós blogueiros. Não haverá mais anonimato, todos os blogueiros serão conhecidos, pelo menos para o governo. A segunda é que, quando bem entenderem, poderão cancelar o registro no registro.br. Alguém ousou criticar a nova campanha de vacinação do governo? Simples, cancele seu registro, afinal, onde já se ouviu tamanha calúnia! ;)

Em relação ao comentários anônimos, caso você não tiver habilitado moderação ou não tiver muito cuidado para não deixar passar um comentário calunioso, pessoas mal intencionadas (ou até mesmo empresas ou departamentos do governo que se sintam expostos pelo blog ou fórum) poderão simplesmente escrever algo que possa ser visto como calúnia para que o responsável seja processado de forma civil e penal.

Apesar do foco da lei ser nos comentários anônimos, no meu ver o real objetivo é identificar e registrar todos os blogueiros, além de criar burocracia e esta ameaça constante que com certeza fará com que menos pessoas se aventurem a abrir um blog.

No caso dos fóruns, esta lei irá torná-los totalmente ineficaz. Ou você terá que achar uma forma de identificar os usuários do fórum ou terá que moderar todas as mensagens. Quem irá usar um fórum assim?

Uma outra implicação serão nos blogs corporativos de jornais, ou até matérias de jornais que permitam comentários. Os veículos de mídia terão que se certificar da identidade dos autor dos comentǽrios ou arcar com a responsabilidade por processos. O resultado será que lamentavelmente irão remover quaisquer oportunidades de interação com os usuários. A internet simplesmente virará o que vemos hoje na TV, um total controle da mídia corporativa.

Não apenas seremos todos nós blogueiros identificados, dando oportunidade para retaliações e coações por parte do governo quando postarmos verdades inconvenientes, mas teremos nosso blog rapidamente retirado do ar quando bem entenderem.

De acordo com o site Terra, o projeto de lei (PL-7131/2010) tramita na Câmara em regime de urgência, e aguarda apreciação em plenário, ainda sem data definida.

Leis similares estão sendo criadas nos Estados Unidos, e não me surpreende que o Brasil está querendo ficar a frente em matéria de controle totalitário.
Por gentileza repasse este texto, mobilize suas redes e vamos barrar este texto absurdo. A omissão pode trazer sérias consequências.

Clique no link abaixo para mandar sua reclamação para o nosso nobre deputado. Seja educado mas faça valer sua opinião".

http://www2.camara.gov.br/participe/fale-conosco/fale-com-o-deputado?DepValores=526177-PA-M-PP&partidoDeputado=PP&sexoDeputado=M&ufDeputado=PA

Postado por Sônia Silvino no:






CONGRESSO NACIONAL, A BABEL CONTEMPORÂNEA!!!


Quando uma pessoa começa a se justificar demais, falando sem parar, tentando explicar o não tem explicação, pode-se esperar o pior! Esta “tentando” convencer, pela lábia, um fato  QUE TERIA  de ser resolvido, MAS NÃO VAI SER. Mesmo porque esse fato não é do interesse de dos corruptos que seja resolvido. Assim sendo, quem votou contra buscou todos os recursos gramaticais, metafóricos, semânticos, entre outros, para justificar o injustificável...
Ontem foi exatamente assim que aconteceu no Congresso Nacional. Um show de horrores! Tudo para não acatarem a vontade soberana do povo brasileiro.
Chegaram a citar, cinicamente, que aquilo parecia uma verdadeira Babel. O que excelentíssimos não sabem, é que “realmente” o Congresso é uma Babel  e que, ela está prestes a desabar. Assim como aconteceu em tempos remotos.
Cinco ilustríssimos representantes, deram um tiro no próprio pé, ao “tentarem” impedir que a vontade do povo por uma política decente fosse válida para estas eleições!

Vergonha absoluta!!!
Mas nada está perdido, que isto nos sirva de lição para tomarmos mais cuidado com quem escolhemos para votar.
Dia 3 de Outubro se aproxima, vamos dar o troco neles???

Abaixo um pequeno trecho da matéria da veja, por Mirella D'Elia e Gabriel Castro, de Brasília:

“A explanação foi repleta de metáforas e de frases de efeito. "Juiz não precisa buscar aplauso fácil das ruas. Senão as pessoas ficariam com medo de dar um habeas corpus". Ele completou: "Mas assim se constroi o fascismo". Ele chegou a citar Jesus Cristo para afirmar que o clamor popular não deve ser soberano em decisões judiciais. O ministro ressaltou, no entanto, que defende a vigência da medida no futuro.

Ellen Gracie defendeu a aplicação imediata da lei. Era um dos votos mais esperados já que a posição dela era desconhecido. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello seguiram o posicionamento de Toffoli e Mendes.

O decano Celso de Mello considerou que a aplicação da medida só ocorrerá a partir de um ano depois de promulgada. "As instituiçãos legislativas não podem ficar ao sabor de dirigismos normativos das forças dominantes de cada período", afirmou. Para ele, também não é possível tornar inelegível um candidato que apenas renunciou ao mandato, sem cometer crime.

O comandante do Supremo, Cezar Peluso, votou na mesma linha. Ele resumiu o tom de seu voto logo de saída: "Não me comovem pressões vindas da opinião pública, ou da opinião publicada, ou por segmentos do povo, ou por instituições". Mas o dia terminou - ou melhor começou - sem nenhuma definição”.



QUEM VIVER VERÁ!





 
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