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domingo, 7 de agosto de 2011

Me dá o cobertor!


Imaginem a seguinte situação:

Esta um frio de rachar, sua única proteção contra o frio, é uma blusa fina do tipo meia estação, uma calça, um papelão e um cobertor roto. Ai chega uma turma no estilo "rapa" lá de São Paulo e grita! ME DÁ O COBERTOR! Pois é não fosse trágico, bem que seria cômico, isso aconteceu em São José do Rio Preto no mês de junho/2011.

Este problema foi denunciado pelo morador de rua de nome Domingos Gouvea, um dos muitos brasileiros que vivem à margem da sociedade. Gouvea diz que foi abordado por uma pessoa que se dizia chamar João e dirigia um carro preto com placas brancas (placas de veículos de uso da administração pública) e um outro veículo com o brasão da prefeitura na porta, e eles recolheram os meios que Gouvea tinha para se proteger do frio e foram embora. Antes de começar a dar a minha visão sobre esses fatos, vou primeiro fazer um pequeno exercício de cidadânia e analisar alguns aspectos que envolvem essa história.

1 º O Ato de extrema desumanidade
2º  O Ato criminoso

Quem já lidou com pessoas que vivem a margem da sociedade como é o caso dos moradores de rua, sabe que é muito difícil tirá-los das ruas, eles rejeitam a ajuda na maioria das vezes, mas existe uma grande diferença entre não aceitar os recursos que a prefeitura oferece através da Secretaria de Promoção Social ou de Assistência Social, neste caso de livre escolha, mas tirar-lhe os meios para suprir uma necessidade mínima de sobrevivência é algo extremamente desumano, se um município não deseja a figura do morador de rua em sua cidade, existem formas e meios humanos de fazê-lo.

Ao tirar do morador de rua o meio de suprir uma necessidade básica a sua sobrevivência, o funcionário público ou o meliante que fez isso, agiu com extrema má fé, e cometeu ato criminoso, se o morador de rua morre devido a uma hiportermia depois de seus meios para se proteger do frio ter-lhe sido retirado, quem o fez cometeu crime de homicídio, culposo ou doloso conforme o que determinar a autoridade encarregada do inquérito, como neste ato não terminou em tragédia fica ainda o crime de atentado a vida, e a dignidade humana.

Notícia veícula na Rádio Lider Fm 98.3

O delegado titular do 1º Distrito Policial (DP), Genival Ribeiro Santos, aguarda o depoimento de dois moradores de rua para concluir o inquérito policial aberto há quase um mês que investiga suposto maus tratos e agressões à moradores de rua, ocorridos este ano, em Rio Preto.

 O pedido de apuração partiu do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado a Secretaria de Direitos Humanos e a Presidência da República, e do vereador Pedro Roberto (Psol).

 Santos estendeu as investigações envolvendo a suposta apreensão de pertences, inclusive cobertores, feita por um servidor da Prefeitura, conforme acusação do morador de rua Domingos Gouvea. Segundo Genival, os dois moradores de rua são fundamentais para a conclusão do processo.

A secretária da Assitência Social, Ivani Vaz de Lima , disse em defesa de sua Secretaria:

“A nossa equipe de abordagem vai ao local para conscientizar ou convencer que existem locais melhores para essas pessoas. Não retiramos cobertores, como foi denunciado” 
fonte: diárioweb.com.br 

Muito bem, o trabalho de conscientização sempre muito bem vindo em qualquer setor da vida pública ou privada, deve ser sempre feita e direcionada para resolver problemas pontuais ou de grandes proporções e de difícil solução,  e sempre visando o melhor para o ser humano e a sociedade. Até ai, acredito, a secretária Ivani Vaz de Lima foi perfeita na sua explanção. Más, e nesses casos sempre tem um más, a sua defesa perde força com a palavra "convencer", convencer uma pessoa ou um grupo, implica na grande maioria das vezes em imposição de um determinado ponto de vista, que pode ou não ser partilhado por todos os envolvidos, ou seja a pessoa a quem se pretende convencer principalmente quando se encontra em estado marginal ou seja à margem da sociedade e extremamente fragilizada, pode ser compelido contra a sua vontade a fazer algo que não deseja, então neste caso não existe a "conscientização", existe apenas o convencimento, e normalmente é por imposição, aliás, justamente o que parece essa história, uma imposição, do tipo: A sua escolha é ir para o abrigo ou passar frio. Não quero aqui fazer acusações, até por que isso já esta nas mãos da comissão de direitos humanos e da polícia, isso é apenas uma forma de ver a situação, nada mais.

Outra afirmação da Ivani Vaz de Lima:

A secretária da Assistência Social, Ivani Vaz de Lima, admite que identificou “uma caminhonete com logotipo” da Prefeitura que estaria recolhendo pertences dos moradores de rua, mas que desconhece de qual setor ou a mando de quem a equipe faz esse trabalho.
fonte: diárioweb.com.br  
Esta afirmação me remete a um outro problema da administração pública, a incompetência, pois se reconhece que existia uma viatura da prefeitura, recolhendo pertences, mas não sabe dizer de qual "setor seria", é o mesmo que assinar atestado de incompetência. Porque, em qualquer empresa privada, existe uma autorização, um relatório com nomes, datas, horários, será que isso não existe na Prefeitura? Será que funcionários usam veículos como e quando querem? Será que o departamento de transporte da Prefeitura não controla isso? Com essas informações nas mãos, qualquer um é capaz de saber, ou de fazer uma lista de quem estava na rua fazendo estes "recolhimentos", e daí é só fazer o reconhecimento.

É de boa prática, que em casos como esse o departamento envolvido, no caso a Secretaria de Assistência Social tenha sua cúpula afastada, para que as investigações transcorram dentro da legalidade, pois possíveis testemunhas não podem se sentir pressionados a não se apresentarem, e depois das apurações feitas, restitui-se os cargos, afinal é justo, mas ao não fazer isso, fica implícito a vontade da administração em não apurar com profundidade o caso. Sei por informações de moradores do São José do Rio Preto que o Prefeito VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, é um cidadão íntegro, médico com muitas especializações e que tem feito uma administração, segundo o que apurei, muito boa, portanto Prefeito, pense nisso, e siga o bom senso, enquanto os fatos não forem apurados, afaste os que são os mais interessados para que a verdade não apareça, e se provado que nenhum funcionário da prefeitura esta envolvido neste caso, restitua os cargos dentro do princípio de justiça, em caso contrário, puna-os rigorosamente, basta de impunidades.

Augusto Alexandre (Limeira/SP)

Obrigada ao meu amigo Augusto por escrever e me enviar esta matéria!

Uma ótima semana!!!

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