RESPOSTA DO DEPUTADO GERSON PERES, SOBRE A CENSURA DOS BLOG'S

A propósito da matéria publicada no post anterior, o Deputado Gerson Peres , teve a coragem e a gentileza de responder a um colega blogueiro, nosso grito de protesto por esta proposta absurda de “controle” dos blogs.

Antes de tudo quero esclarecer que a iniciativa de enviar um email ao Deputado Gerson Peres, foi da colega Lucy Ramos do blog Amor Sem Fronteiras: http://amorepazsemfronteiras.blogspot.com/. É da Lucy o artigo que publiquei aqui, mas que copiei do blog da Sonia Silvino.

Quero aproveitar o gancho para agradecer a Lucy Ramos, que ainda não conheço, mas que já me tornei seguidora e admiradora, pela iniciativa que tomou em nome de todos nós blogueiros.

Agradeço também ao blog “Alvorecer”:  http://alvorecerescriba.blogspot.com/2010/09/censura-aos-blos-no-brasil.html#comment-form

de Rui Palmela (Porltugal) de onde copiei a resposta do Deputado Gerson Peres.

Leiam o que escreveu o Deputado no blog do Rui:

"Primeiro gostaria de saber aonde meu projeto fala de censurar blogs? Caro Blogueiro, há um equívoco. Sou parlamentar há muitos anos, fui constituinte e posso lhe demonstrar que o PL não visa censurar os blogs nem seus proprietários. Ele é exclusivo em defesa da honra quando ferida pela calúnia, pela injúria e pela difamação. É um meio de comunicação útil que a maioria dos blogueiros utiliza para criticar, sugerir, denunciar sem desonrar a cidadania. Quem pode ser contra isso? Investigue a minha trajetória na vida pública e verás que sempre lutei com correção e coragem sob o princípio de construir a felicidade das pessoas e não envergonhar ninguém no exercício do meu mandato. Bem, mas vamos lá. A atribuição fundamental do parlamentar é legislar. Transforma-se em um dever quando se trata de preservar o respeito à dignidade da pessoa humana ( art.1º, III CF), princípio fundamental da Constituição Federal, que determina e veda o desrespeito. O Projeto de Lei é amparado por ela. Quem abriga anônimos em seus blogs para macular a honra das pessoas não é digno de ser blogueiro, que julgo útil e correto quando seu blog é transparente e sem canalhices. Para os incorretos só a lei os limitará e os protegerá contra o anonimato. "Anônimo não pode ser fonte para os que maculam a honra alheia. A lei somente trata deste aspecto, necessariamente, restritivo. Os blogs clandestinos não anulam a iniciativa da lei contra a irresponsabilidade deles. Se a internet tem poderes para desvios de conduta, o Estado democrático de direito terá sempre os meios técnicos e jurídicos para coibi-los. Os fatos estão aí quando os hackers pensam que podem mais que as leis. São ou serão, com todas as dificuldades, mais cedo ou mais tarde, descobertos pelo processo evolutivo da nova tecnologia e a força de direito. A liberdade não sobrevive sem a lei. A grande maioria dos blogueiros usam seus blogs com responsabilidade, como é o seu caso, mas tem uma minoria que não respeita. A liberdade é patrimônio inalienável com responsabilidade, com o direito do contraditório, ampla defesa e recursos e meios a ela inerente. Peço a você e a seus leitores que que sugiram modificações ao projeto de lei a fim de que possamos aperfeiçoá-lo. Fechamos o texto com ajuda inclusive de diversos blogueiros e o quadro técnico da Câmara de Consultores Legislativos com especialidade em crimes cibernéticos (direito digital). Tenho recebido mensagens de apoio e críticas também. Após as eleições participarei mais intensamente do debate. Gostaria que publicasse a minha resposta para engrandecermos o debate".

Gerson Peres - Deputado Federal

Agradecemos muito ao Deputado pela preocupação em responder. Creio que devemos nos mobilizar para, TODOS JUNTOS, blogueiros e o Deputado, chegarmos a um denominador comum. São medidas polêmicas que não devem ser submetidas somente à ala política. Nós o povo, o eleitor, o blogueiro, que paga os impostos e, consequentemente, o salário dos políticos,  devemos ser consultados e, em conjunto encontrarmos uma  solução para evitarmos abusos por parte de alguns mal intencionados.

Um bom domingo!